Publicação: 04/08/2026

Data de vigência: 31 de agosto de 2026

Nossa nova Política de Conteúdo de Marca entrará em vigor em 31 de agosto de 2026. Clique aqui para visualizar a nossa Política de Conteúdo de Marca atual.

O que é Conteúdo de marca?

Conteúdo de marca (“Conteúdo de marca”) é todo conteúdo que promove ou analisa uma marca de terceiros ou seus produtos ou serviços em troca de pagamento ou qualquer outro incentivo.

O Conteúdo de marca inclui todo conteúdo que apresente ou faça referência a:

• um produto ou serviço que foi concedido a você por (ou em nome de) uma marca;
• uma marca, um produto ou um serviço sobre o qual você recebeu pagamento (seja em dinheiro ou na forma de um presente) para postar algo;
• um produto ou serviço para o qual você receberá comissão sobre as vendas (por exemplo, por meio de um link de afiliado ou código promocional); ou
• uma marca com quem você tenha ou já teve uma relação comercial, atuando como embaixador da marca.

Regras para postar Conteúdo de marca:

• Você é responsável por garantir que qualquer Conteúdo de marca postado esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Embora as regras nesta Política de Conteúdo de marca tenham o intuito de ajudar você a cumprir as leis e os regulamentos relevantes, elas não são completas e você deve se familiarizar com quaisquer outros requisitos legais aplicáveis.
• Podemos atualizar estas regras periodicamente (por exemplo, se precisarmos refletir quaisquer alterações nas leis ou regulamentos aplicáveis) e em alguns casos podemos aplicá-las a todo conteúdo que você já tenha postado (por exemplo, se uma nova lei exigir que deixemos de exibir determinados tipos de conteúdo).
• Além de manter a conformidade com nossa Política de Conteúdo de marca, você também deve estar em conformidade com os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade do TikTok.
• Sempre que seu Conteúdo de marca não cumprir qualquer uma destas regras, poderemos remover tal conteúdo ou impor outras restrições.

O que você precisa fazer para postar Conteúdo de marca?

• Ao postar Conteúdo de marca, é necessário habilitar a opção de divulgação de conteúdo comercial. Essa opção é disponibilizada nas configurações de divulgação de conteúdo quando você posta seu conteúdo. Clique aqui para obter informações sobre como habilitar a opção. Ao habilitar a opção para indicar que o conteúdo será postado em nome de um terceiro, o conteúdo será automaticamente identificado para indicar que se trata de um Conteúdo de marca. Além disso, sempre que exigido por lei, seu conteúdo poderá ser adicionado à Biblioteca de conteúdo comercial do TikTok (observe que, em algumas circunstâncias, o TikTok poderá ser obrigado a garantir que o Conteúdo de marca permanece publicamente disponível na biblioteca mesmo que o conteúdo original seja excluído ou alterado).
• Você deve garantir que o produto ou serviço que está promovendo seja suficientemente claro de modo a não exigir que os espectadores acessem a página do seu perfil ou qualquer outro link. Por exemplo, você deve identificar explicitamente o produto ou serviço de maneira verbal e/ou utilizando as legendas de texto.
• Você não deve dar declarações falsas, enganosas ou ludibriadoras a respeito de qualquer produto ou serviço.
• Você não deve postar conteúdo que promova produtos ou serviços ilegais.
• Você não deve promover produtos ou serviços relacionados a nenhum dos Setores proibidos listados abaixo.
• Você também deve estar ciente de que, se promover produtos ou serviços sujeitos a qualquer um dos requisitos específicos do mercado ou que estejam sujeitos a requisitos ou restrições legais adicionais em países ou regiões específicos, poderemos impedir que o conteúdo seja acessado nos países relevantes ou aplicar outras restrições (como limites de idade específicos).
• Além disso, você não deve:
• utilizar técnicas sub-reptícias ou subliminares;
• minar o respeito pela dignidade humana;
• incluir ou promover qualquer discriminação baseada em sexo, origem racial ou étnica, nacionalidade, religião ou crença, deficiência, faixa etária ou orientação sexual;
• incentivar comportamentos prejudiciais à saúde, à segurança ou ao meio ambiente;
• promover nem reforçar imagens negativas ou não saudáveis do corpo nem explorar inseguranças em relação a determinados ideais ou padrões de beleza;
• promover uma relação não saudável com alimentos ou exercícios;
• causar danos físicos, mentais ou morais a menores de idade;
• exortar menores de idade a comprar, alugar ou contratar um produto ou serviço ou incentivar menores de idade a persuadir seus pais ou outras pessoas a comprar bens ou serviços que estejam sendo anunciados; ou
• explorar a confiança especial que os menores de idade depositam nos pais, professores ou outras pessoas ou mostrar menores de idade em situações perigosas.

Setores e produtos proibidos

Você não deve postar Conteúdo de marca que promova ou analise produtos ou serviços dos setores proibidos a seguir.

• 🚫 Produtos e serviços sexuais e para adultos: incluindo entretenimento adulto e produtos e serviços relacionados, como pornografia, brinquedos eróticos, lubrificantes e fantasias de fetiches (incluindo roupas íntimas, como espartilhos e fio dental). Também não é permitida atividade sexual.
• 🚫 Animais: incluindo a compra ou venda de animais, partes do corpo de animais e produtos de animais protegidos, em perigo ou ameaçados de extinção, incluindo órgãos, chifres, marfim, ossos, pele, pelagem, lã, couro ou dentes.
• 🚫 Cigarros, tabaco e produtos com nicotina: incluindo cigarros, charutos, tabaco, cigarros eletrônicos, porta-cigarros, narguilê, adesivos de nicotina, rapés, vaporizadores ou vapes, incluindo aqueles que não contenham tabaco, e outros produtos e serviços relacionados.
• 🚫 Apps de relacionamento e vídeo ao vivo: incluindo serviços de relacionamento e de chat por vídeo ao vivo que transmitem, implicam, retratam ou incentivam relacionamentos transacionais, infidelidade ou encontros sexuais.
• 🚫 Produtos e serviço relacionados a drogas: incluindo drogas ilegais, drogas recreativas e de prescrição, acessórios relacionados a drogas e suplementos de CBD.
• 🚫 Serviços financeiros: incluindo esquemas de pirâmide, oportunidades de marketing multinível, ofertas financeiras boas demais para serem verdade, empréstimos consignados e esquemas de enriquecimento rápido.
• 🚫 Produtos farmacêuticos, saúde e produtos medicinais, incluindo:
• quaisquer instituições médicas, tratamentos ou dispositivos, incluindo nutricionistas, farmácias on-line e provedores de telessaúde;
• terapia ou outros serviços de consultoria sobre saúde mental;
• fórmulas infantis e suplementos nutricionais para bebês com menos de 2 anos;
• produtos para clareamento dos dentes e produtos para crescimento capilar; e
• clínicas de estética, cirurgias plásticas e cosméticos que alegam ter efeitos medicinais, incluindo cirurgias odontológicas, serviços de tatuagem, serviços de depilação a laser etc.
• 🚫 Publicidade política: não permitimos publicidade política paga, incluindo a compensação de criadores por desenvolver conteúdo político de marca. Para obter mais informações, consulte nossa política de publicidade política.
• 🚫 Produtos e serviços que estimulem comportamento desonesto: incluindo produtos ou serviços que possam violar a privacidade individual, roubar informações pessoais, infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros e outros direitos de propriedade, roubar propriedades de outras pessoas ou ajudar a estimular comportamento desonesto, como fraude ou falsificação.
• 🚫 Serviços profissionais: incluindo serviços de contabilidade, serviços jurídicos e serviços de imigração.
• 🚫 Conteúdo religioso sensível: incluindo conteúdo que desrespeita elementos, culturas ou figuras religiosas, qualquer comportamento ou discurso de ódio ou a promoção de ideologias de ódio ou alegações de que cura, aconselhamento ou milagres com base na fé podem tratar, curar ou aliviar a saúde física, emocional ou mental.
• 🚫 Armas, munição ou explosivos: incluindo armas e peças relacionadas, como armas de fogo, peças de armas de fogo, silenciadores de armas de fogo, supressores de armas de fogo, armas de paintball, armas BB, facas/lâminas/lanças não culinárias, tasers, nunchakus, bastões, espadas, spray de pimenta, fogos de artifício ou outros explosivos e outros objetos projetados para causar danos a indivíduos ou para autodefesa.
• 🚫 Serviços ou produtos de emagrecimento: incluindo clínicas de emagrecimento, suplementos para perda e controle de peso (como termogênicos, inibidores de apetite, chás ou pirulitos para emagrecer/detox) e produtos e serviços que promovam jejum.
• 🚫 Produtos falsificados: o conteúdo não deve exibir nem promover documentos falsificados, como diplomas, passaportes ou documentos de imigração falsificados ou réplicas falsificadas ou não autorizadas de um produto real.
• 🚫 Outros produtos ou serviços proibidos: quaisquer outros negócios, produtos ou serviços que sejam altamente controversos, repugnantes, violentos ou perigosos que seriam considerados incompatíveis com a plataforma do TikTok ou as leis aplicáveis. Os exemplos incluem casamentos internacionais, produtos químicos perigosos, comércio de órgãos e transplantes humanos, serviços de determinação de sexo pré-natal e flora selvagem protegida. Isso também inclui Conteúdo de marca que se refere a um evento ou tópico sensível (por exemplo, mortes, desastres naturais ou industriais, ataques violentos, desordem civil etc.) e contém qualquer um dos seguintes: ataques pessoais, apropriação de hashtag, venda de bens ou serviços, campanha política, solicitação de seguidores ou outro conteúdo impróprio.

Setores e produtos restritos

Conteúdo de marca que promove ou analisa produtos ou serviços dos seguintes setores restritos é permitido, mas só será mostrado no mercado em que foi postado e poderá ser restrito por idade. Consulte os requisitos específicos do mercado para obter mais informações sobre outros setores e produtos.

Você é responsável por garantir que qualquer Conteúdo de marca postado esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Isso inclui, sem limitação, quaisquer divulgações e isenções de responsabilidade obrigatórias além das divulgações de Conteúdo de marca. Embora as regras nesta Política de Conteúdo de marca tenham o intuito de ajudar você a cumprir as leis e os regulamentos relevantes, elas não são completas e você deve se familiarizar com quaisquer outros requisitos legais aplicáveis.

Você só poderá postar Conteúdo de marca para promover os setores e produtos a seguir se tiver recebido um convite de uma marca aprovada.

Requisitos de marca

Todos os parceiros de marca devem receber permissão explícita do TikTok para promover os setores e produtos a seguir. O parceiro de marca deve ter uma Business Account registrada e passar por todos os processos de qualificação adicionais obrigatórios. As marcas só podem fazer parceria com criadores de conteúdo por meio da plataforma do TikTok One.

• Álcool - : incluindo bebidas alcoólicas (vinho, cerveja, destilados etc.), clubes e serviços por assinatura de bebidas alcoólicas, kits de produção de bebidas alcoólicas ou eventos patrocinados por marcas de bebidas alcoólicas. Isso também inclui bebidas não alcoólicas e refrigerantes sugeridos como opções para misturar na bebida alcoólica, jogos ou acessórios para o consumo de bebidas alcoólicas e conteúdo patrocinado por marcas de bebidas alcoólicas.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito por idade às audiências apropriadas e para o mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas de publicidade sobre bebidas alcoólicas para saber quais produtos e serviços são permitidos na sua região e quais são as restrições adicionais.
• Audiências com 18 anos ou mais nestes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Camboja, Colômbia, Espanha, Filipinas, Israel, Itália, México, Nigéria, Quênia, Reino Unido, Singapura, Taiwan e Vietnã.
• Audiências com 21 anos ou mais nestes países: Canadá, Estados Unidos e Japão.
• Audiências com 25 anos ou mais nestes países: Coreia, Indonésia, Malási, Tailândia e Ucrânia.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• Arábia Saudita, Argélia, Áustria, Azerbaijão, Baréin, Bangladesh, Bélgica, Belarus, Bolívia, Bulgária, Catar, Cazaquistão, Chile, Chipre, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Iraque, Irlanda, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Suécia, Suíça, Sri Lanka, Turquia, Uruguai, Zâmbia.
• Apps de relacionamento e vídeo ao vivo: incluindo serviços de relacionamento e serviços de chat por vídeo ao vivo com foco em gerar conexão entre pessoas interessadas em namoro ou amizade.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito a audiências com 18 anos ou mais e para o mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas sobre conteúdo adulto, relacionamentos e chat ao vivo para saber quais produtos e serviços são permitidos na sua região e quais são as restrições adicionais.
• África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Coreia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Indonésia, Israel, Itália, Japão, Malásia, México, Nigéria, Quênia, Reino Unido, Singapura, Tailândia, Taiwan, Vietnã.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• Arábia Saudita, Argélia, Áustria, Azerbaijão, Baréin, Bangladesh, Bélgica, Belarus, Bolívia, Bulgária, Camboja, Catar, Cazaquistão, Chile, Chipre, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Iraque, Irlanda, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Suécia, Suíça, Sri Lanka, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Zâmbia.
• Energéticos: esse Conteúdo de marca é restrito a audiências com 18 anos ou mais e não pode apresentar menores de idade. Consulte os requisitos específicos do mercado para obter mais orientações.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• Kuwait
• Filmes, programas de TV e trailers de jogos : consulte os requisitos específicos do mercado para obter mais orientações.
• Serviços financeiros: incluindo empréstimos, cartões de crédito, serviços de seguro, serviços de investimento e empréstimo e gestão de assets monetários.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito a audiências com 18 anos ou mais e para o mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas de publicidade sobre serviços financeiros para saber quais produtos e serviços são permitidos na sua região e quais são as restrições adicionais.
• Arábia Saudita, África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Coreia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, México, Reino Unido, Singapura, Taiwan, Tailândia, Turquia, Vietnã
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• Argélia, Áustria, Azerbaijão, Baréin, Bangladesh, Bélgica, Belarus, Bolívia, Bulgária, Camboja, Catar, Cazaquistão, Chile, Chipre, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Iraque, Irlanda, Israel, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Quênia, Romênia, Sérvia, Suécia, Suíça, Sri Lanka, Ucrânia, Uruguai, Zâmbia.
• Medicamentos de venda livre
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito a usuários com 18 anos ou mais e ao mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas de publicidade sobre saúde e produtos farmacêuticos para saber quais são os detalhes e as restrições adicionais para o seu país.
• África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Azerbaijão, Baréin, Bangladesh, Belarus, Brasil, Canadá, Catar, Cazaquistão, Colômbia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, França, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Marrocos, México, Omã, Paquistão, Reino Unido
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• Argélia, Áustria, Bélgica, Bolívia, Bulgária, Camboja, Chile, Chipre, Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Filipinas, Finlândia, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Indonésia, Irlanda, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Porto Rico, Quênia, República Tcheca, República Democrática do Congo, República Dominicana, Romênia, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vietnã, Zâmbia.
• Medicamentos controlados
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito a usuários com 18 anos ou mais e ao mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas de publicidade sobre saúde e produtos farmacêuticos para saber quais são os detalhes e as restrições adicionais para o seu país.
• Canadá e Estados Unidos.
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• África do Sul, Alemanha, Argélia, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Baréin, Bangladesh, Belarus, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Camboja, Catar, Cazaquistão, Chile, Chipre, Colômbia, Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Indonésia, Iraque, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, México, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Tcheca, República Democrática do Congo, República Dominicana, Romênia, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vietnã, Zâmbia.
• Suplementos vitamínicos
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito a usuários com 18 anos ou mais e ao mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas de publicidade sobre saúde e produtos farmacêuticos para saber quais são os detalhes e as restrições adicionais para o seu país.
• Alemanha, Canadá, Coreia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Indonésia, Israel, Itália, Japão, Malásia, Reino Unido, Tailândia, Taiwan, Vietnã
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• África do Sul, Argélia, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahrein, Bangladesh, Belarus, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Camboja, Catar, Cazaquistão, Chile, Chipre, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Iraque, Irlanda, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, México, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Porto Rico, Quênia, República Tcheca, República Democrática do Congo, República Dominicana, Romênia, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Zâmbia.
• Jogos de azar, loterias e jogos que envolvem dinheiro real
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca será restrito a usuários com 18 anos ou mais e ao mercado em que ele foi postado originalmente. Consulte nossas políticas de publicidade sobre apostas e jogos para saber quais são os detalhes e as restrições adicionais para o seu país:
• Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Israel, Japão, México, Reino Unido, Singapura, Taiwan, Turquia, Vietnã
• Nos mercados a seguir, esse Conteúdo de marca não é permitido:
• África do Sul, Argélia, Áustria, Azerbaijão, Baréin, Bangladesh, Belarus, Bélgica, Bolívia, Bulgária, Camboja, Catar, Cazaquistão, Chile, Chipre, Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egito, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Gana, Grécia, Guatemala, Hungria, Indonésia, Iraque, Irlanda, Itália, Jordânia, Quênia, Kuwait, Letônia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Porto Rico, República Tcheca, República Democrática do Congo, República Dominicana, Romênia, Sérvia, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tailândia, Ucrânia, Uruguai, Zâmbia.
• Roupas íntimas: inclusive sutiãs, calcinhas, cuecas, sungas e cuecas boxer mostrados sozinhos ou em um modelo. Consulte os requisitos específicos do mercado para obter mais orientações.
• Observação: Não é permitida seminudez ou exposição corporal significativa de qualquer pessoa com menos de 18 anos.
• Publicidade de entidades governamentais e intergovernamentais : o TikTok não permite publicidade política paga.

No entanto, entidades governamentais e intergovernamentais verificadas podem fazer parceria com criadores de conteúdo para criação de Conteúdo de marca, desde que se limite a:

• Promover o turismo e iniciativas culturais ou de entretenimento
• Promover um interesse público significativo relacionado ao bem-estar do público geral, como saúde pública, segurança ou educação
• Promover oportunidades de emprego ou de voluntariado
• As entidades oficiais responsáveis por supervisionar eleições podem firmar parcerias com criadores de conteúdo para produção de Conteúdo de marca sobre eleições e referendos. Esse Conteúdo de marca é limitado aos procedimentos e métodos para participar de eleições ou referendos, incluindo informações de logística, registro de eleitores, promoção de participação e recrutamento para eleições relacionadas a oportunidades de emprego ou de voluntariado.